Termos de Serviço
Última atualização: 8 de abril de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o nosso website, você aceita automaticamente estes Termos de Serviço na sua forma completa e sem restrições. Se não concorda com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize o nosso serviço. Continuamos a desenvolver e melhorar constantemente o nosso website, pelo que podemos alterar estes termos a qualquer momento. A sua utilização contínua do website após alterações constitui aceitação dos novos termos. Encorajamos-o a rever periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer atualizações que possam afetar a sua experiência connosco.
2. Obrigações do Utilizador
Como utilizador do nosso website, compromete-se a cumprir todas as leis aplicáveis e a não participar em atividades ilegais ou prejudiciais. Não pode utilizar o website para fins fraudulentos, para distribuir malware ou para prejudicar a integridade técnica da plataforma. Deve manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso pessoal e é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Além disso, compromete-se a não recolher dados em massa do website sem permissão, a não perturbar o funcionamento normal do serviço e a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, vídeos, layouts e design, é propriedade exclusiva nossa ou dos nossos parceiros licenciados. Este conteúdo está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual internacionais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte do conteúdo sem autorização explícita por escrito. Pode visualizar e imprimir o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer violação destes direitos de propriedade intelectual resultará em ações legais apropriadas. Respeitamos igualmente os direitos intelectuais de terceiros e esperamos que faça o mesmo.
4. Limitação de Responsabilidade
O website e o seu conteúdo são fornecidos no estado atual, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer informação fornecida. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do seu uso ou da impossibilidade de usar o website. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos a equipamentos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias, portanto, alguns destes limites podem não se aplicar no seu caso. Encorajamo-lo a contactar-nos se tiver dúvidas sobre esta disposição.
5. Rescisão do Serviço
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violarmos estes Termos de Serviço ou se considerarmos que o seu comportamento prejudica a integridade ou segurança da plataforma. Também podemos rescindir contas inativas por longos períodos. Em caso de rescisão, todos os direitos de acesso que lhe foram concedidos serão imediatamente revogados. Pode rescindir o seu uso do serviço simplesmente deixando de aceder ao website. Mesmo após rescisão, as disposições relativas a propriedade intelectual, responsabilidade e indenização permanecerão em vigor.
6. Modificações do Serviço
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço. Esforçamo-nos por manter o website funcional e atualizado, mas não podemos garantir disponibilidade contínua. O website pode estar temporariamente indisponível para manutenção ou atualizações. Tentaremos avisá-lo sobre manutenções planeadas com antecedência, mas isto não é garantido. A sua utilização contínua do website após qualquer modificação constitui aceitação dessas alterações.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, independentemente dos seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente destes termos ou do seu uso do website será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal. Compromete-se a submeter-se a essa jurisdição para resolução de qualquer litígio. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, e a versão mais recente será sempre disponível no website.